STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque

O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata-se de tema extenso e complexo e quase todos os pensadores políticos  relataram sua desconfiança sobre a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão

Processual Civil e Administrativo. Militar Temporário. Estabilidade

Cômputo do tempo como adido para fins exclusivos de tratamento de saúde.

Seminário da Força Aérea aborda direito militar

Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Policial militar.

Tomador de serviços de segurança privada.

Tráfico ilícito de entorpecentes "unidade militar".

Autoria e materialidade certas. Depoimento de policiais. Prova idônea.

Constitucional e administrativo: reforma de militar.

Acidente em serviço. Atestado de origem. Invalidez total e definitiva não configurada.

Justiça Militar condena casal de militares gay

A defesa diz que vai recorrer.

Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.

Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.

Reforma. Descabimento. Militar temporário. Incapacidade temporária.

Reincorporação às fileiras do exército. Atendimento médico e fisioterápico. Indenização por danos morais. Compensação pecuniária. Lei 7.963/89.

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa

, seu ex-esposo, o qual conseguiu desarmá-la e acionar a polícia militar.

Agravo regimental no conflito negativo de competência. Penal

Militar. Crime de abuso de autoridade

Delito militar. Inobservância de lei, regulamento ou instrução.

Artigo 324 do Código Penal Militar.

Exército reconhece união gay

Parceiro de sargento vira dependente militar

Mandado de segurança. Pensão temporária.

Filha de ex-cabo da Polícia Militar.

Policial militar. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.

Policial militar. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Tempo Militar e Aposentadoria como Servidor Civil

Por Bruno Sá Freire Martins.

Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa

Agravo Regimental no Recurso Especial.